Missão
Desenvolver habilidades jurídicas na área de construção, assegurando o suporte necessário à operação, desde a fase comercial e de contratação até ao acompanhamento da execução das empreitadas.
A função tem um papel central no apoio à adjudicação e gestão contratual de obras, atuando em estreita ligação com as equipas de orçamentação, comercial, operações e gestão de projeto.
1. Apoio Jurídico na Fase Comercial
* Analisar, interpretar e negociar contratos de empreitada, subempreitada, consórcios e parcerias (ACE, JV, PPP, DBFOT, etc.).
* Analizar Programas de Procedimento, Cadernos de Encargos e Propostas em concursos públicos e privados.
* Identificar riscos jurídicos e propor mecanismos de mitigação, salvaguardando o equilíbrio entre riscos e margens.
* Negociar propostas e contratos com clientes, parceiros e fornecedores, em articulação com as Equipas Comerciais e a Direção de Operações.
2. Apoio Jurídico à Execução de Obras
* Acompanhar a execução contratual das obras adjudicadas, assegurando a conformidade com as condições acordadas.
* Apoiado os gestores de obra e diretores de produção na interpretação contratual e gestão de reclamações, prazos e revisões.
* Redigir e validar comunicações formais (cartas, notificações, claims, aditamentos contratuais, etc).
* Monitorizar litígios e colaborar com advogados externos, quando necessário.
* Representar a empresa no contencioso, judicial e arbitral, designadamente em ações cíveis e administrativas.
3. Gestão Jurídica
* Apoiado a Direção da empresa em matérias de governance, compliance contratual e responsabilidade corporativa.
* Assegurar a aplicação das políticas jurídicas e contratuais definidas pela empresa.
* Contribuir para a padronização de modelos contratuais e boas práticas entre geografias e unidades de negócio.
Requisitos para o Cargo
* Licenciatura / Mestrado em Direito.
* Inscrição em vigor na Ordem dos Advogados.
* Experiência: 5 a 10 anos de experiência em direito na área da construção, engenharia, energia ou infraestruturas (preferencialmente in-house).
Competências Técnicas Necessárias
* Sólido conhecimento de direito da construção, nomeadamente, empreitadas de obras públicas e privadas, consórcios e joint ventures, e contratos internacionais (FIDIC e outros).
* Sólidos conhecimentos de direito civil e direito administrativo.
* Capacidade de análise económica e jurídica integrada (riscos, prazos, garantias, seguros, penalizações).
* Fluência em inglês jurídico (francês ou espanhol valorizados).
Competências Pessoais
* Elevado sentido de responsabilidade e rigor.
* Capacidade de comunicação e negociação com equipas multidisciplinares.
* Resiliência, pensamento crítico e foco em soluções.
* Autonomia e orientação a resultados.
Desenvolvimento de Carreira
Esta função insere-se na estrutura da empresa com potencial de progressão para funções de maior responsabilidade jurídica e de liderança:
1.Advogado Corporativo – com responsabilidade plena sobre o suporte jurídico à operação e coordenação de temas internacionais de construção.
2.Head of Legal – abrangendo as áreas jurídicas das empresas do pilar da construção em várias geografias.
3.Integração em Comités de Risco e Governance do Grupo, participando na definição de políticas contratuais, compliance e gestão de litígios a nível global.