ISPROX - somos uma Consultora de Recursos Humanos especializada na captação de Talento para organizações empresariais. Temos o objetivo de selecionar talento para as empresas que melhor cuidam do valor humano e que mantêm o foco das suas politicas nas Pessoas. Estamos em todo o território nacional, para estarmos próximos dos nossos clientes e candidatos.
Descrição:
A ISPROX encontra-se a recrutar um(a) Head of Legal para integrar uma prestigiada empresa do setor da energia, com operação consolidada em Portugal. Esta função assume particular relevância por concentrar a responsabilidade integral pela área jurídica da operação nacional, exigindo uma abordagem estratégica, autónoma e multidisciplinar.
O(a) profissional selecionado(a) atuará como único ponto de contacto jurídico da organização no país, assegurando a conformidade legal e regulatória das suas atividades, com especial enfoque nas áreas de Direito da Energia, Contratação Comercial, Compliance e Governação Societária.
Funções:
-Assessoria Jurídica Geral: Apoio à atividade operacional e comercial da empresa, com ênfase na análise, negociação e elaboração de contratos, nomeadamente contratos de fornecimento e compra de energia.
-Regulação e Compliance: Garantir o cumprimento dos requisitos legais e regulatórios aplicáveis ao setor energético, tanto a nível nacional como europeu, incluindo licenciamento e obrigações ambientais.
-Gestão de Risco e Contencioso: Identificação de riscos legais e apoio em processos de litígio e resolução alternativa de conflitos.
-Relações Institucionais e Regulatórias: Representação da empresa junto de entidades reguladoras, como a ERSE, e demais stakeholders institucionais, assegurando alinhamento com a regulamentação em vigor.
-Governação Societária: Aconselhamento em matérias de governação corporativa, estrutura societária e boas práticas de gestão.
-Gestão do Programa de Compliance: Coordenação do programa interno de compliance, incluindo a gestão do canal de denúncias, análise de ocorrências e promoção de uma cultura de conduta ética e responsabilidade organizacional.
Requisitos:
-Licenciatura em Direito.
-Experiência profissional mínima de 7 anos, dos quais pelo menos 3 anos em funções relacionadas com Direito da Energia, preferencialmente em escritórios de advocacia ou empresas do setor.
-Domínio da regulação energética portuguesa, com enfoque no mercado elétrico, bem como conhecimento da regulamentação energética europeia.
-Capacidade de comunicação institucional, negociação e elaboração contratual em contextos complexos.
-Experiência consolidada em Compliance, sendo valorizada a certificação ISO 37301.
-Perfil autónomo, com forte capacidade de iniciativa, sentido crítico, gestão de prioridades e orientação para resultados.
-Português nativo, fluência em Espanhol obrigatória, e domínio da língua inglesa será considerado fator diferenciador.
Oferece-se:
-Integração direta numa organização sólida e em crescimento no setor da energia;
-Pacote remuneratório ajustado à experiência e responsabilidade da função;
-Perspetiva de desenvolvimento profissional com elevado grau de autonomia, exposição institucional e tomada de decisão estratégica.
Se procura um novo desafio com responsabilidade transversal, impacto real no negócio e inserção num setor estratégico para a transição energética, convidamo-lo(a) a candidatar-se a esta oportunidade.