Advogado em Portugal: saiba como brasileiros podem atuar
Atuar como advogado em Portugal é o objetivo de muitos profissionais brasileiros. Se você está neste grupo, ajudamos a entender o que é preciso para iniciar a carreira no país. É possível advogar em Portugal? Como é o mercado para os profissionais brasileiros? Tire todas as suas dúvidas para começar a carreira no país.
Advogado brasileiro pode advogar em Portugal? Sim, advogados brasileiros podem exercer a atividade profissional desde que estejam inscritos e habilitados na Ordem dos Advogados de Portugal. Caso contrário, não podem advogar no território luso.
Qual o salário de um advogado brasileiro em Portugal? Segundo o estudo da Michael Page, os salários variam entre 14.400€ a 102.000€ no ano, dependendo da empresa, da especialização e do tempo de experiência.
O processo para atuar como advogado em Portugal era simples até julho de 2023, pois a Ordens dos Advogados do Brasil e Portugal mantinham um acordo de reciprocidade, onde permitia que o profissional brasileiro atuasse em solo português e o profissional português atuasse em solo brasileiro.
Com esse acordo, o advogado brasileiro precisava validar o diploma, apenas submeter o pedido de inscrição na Ordem portuguesa e aguardar a aprovação da sua habilitação profissional. Sendo assim uma ótima alternativa para quem pretendia trabalhar em Portugal, seguindo a carreira.
Para ter uma ideia, segundo uma reportagem no Correio Brasiliense, o presidente da OAB, Beto Simonetti, ressaltou que atualmente existem cerca de 3,1 mil profissionais brasileiros em território português e cerca de 2 mil advogados portugueses em território brasileiro.
Contudo, agora é um momento incerto para os novos profissionais que estão vindo morar em Portugal, pois a Ordem dos Advogados (OA) suspendeu o acordo, surpreendendo até mesmo a OAB. Até o momento, não se sabe como vai se dar o processo de exercício legal da profissão para novos advogados que desembarcarem em solo lusitano.