EnquadramentoEstamos a desenvolver um projeto inovador na área da saúde e saúde mental em Portugal, que atualmente opera de forma individual. Prevemos a sua evolução para uma sociedade por quotas (Lda.) e, numa fase posterior, a abertura de espaços físicos para prestação de cuidados de saúde. Procuramos um(a) advogado(a) com experiência comprovada em Direito da Saúde para apoio jurídico estratégico e operacional.Principais Áreas de Apoio Jurídico
Enquadramento legal junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS):Registo de prestadores;Licenciamento de estabelecimentos de saúde;Transição de atividade individual para sociedade.Estruturação jurídica de:Modelos de prestação de serviços em saúde (incluindo teleconsultas);Responsabilidades clínicas e institucionais;Separação entre entidade gestora e prestadores.Elaboração e revisão de:Contratos de prestação de serviços com profissionais de saúde (ex.: psicólogos);Contratos de colaboração;Termos de responsabilidade e enquadramento legal.Apoio jurídico preventivo:Compliance regulatório;Minimização de risco jurídico;Alinhamento entre ERS, Autoridade Tributária e ordens profissionais. Perfil Pretendido
Advogado(a) inscrito(a) na Ordem dos Advogados;Experiência prática em Direito da Saúde (obrigatório);Conhecimento sólido do enquadramento legal da ERS;Experiência com:Prestadores de cuidados de saúde;Clínicas, unidades de saúde ou plataformas digitais de saúde (valorizado);Capacidade de trabalhar como consultor externo, de forma autónoma e clara;Comunicação objetiva e rigor técnico. Modelo de Colaboração
Trabalho freelance, sem vínculo laboral;Apoio:Pontual (pareceres, contratos);E/ou recorrente (acompanhamento jurídico do projeto);Honorários a definir por:Hora;Projeto;Ou pacote mensal (a acordar). CandidaturaEnviar por email para com:
Breve apresentação profissional;Experiência relevante em Direito da Saúde;Modelo de honorários;Disponibilidade. Tipo de oferta: Período Integral, Integral/Full-timePagamento: 1 500,00€ ,00€ por mêsBenefícios:
Horário flexívelTrabalho remoto Pergunta(s) de seleção:Porque ser psiquiatra?