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Anunciada dia 1 maio
Descrição

Overview Estágios com a duração de 6 meses, não prorrogáveis, com o objetivo de promover a inserção de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações.Promotores Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos e localizadas no território de Portugal Continental.Destinatários Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:Com idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 35 anos, detentores de uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ;Com idade superior a 35 anos, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, desde que tenham obtido nos últimos 24 meses uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ;Com deficiência e incapacidade com nível de qualificação 4 ou 5 do QNQ, ou inferior.São Ainda Destinatários, as Pessoas Com Qualificação De Nível 4 Ou 5 Do QNQ, que independentemente da idade, se encontrem inscritas como desempregados no IEFP e que reúnam uma das seguintes condições:Integrem família monoparental;Cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;Vítimas de violência doméstica;Refugiados e beneficiários de proteção temporária;Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inserirem na vida ativa;Toxicodependentes ou alcoólicos em processo de recuperação;Tenham prestado serviço efetivo em Regime de Contrato, Regime de Contrato Especial ou Regime de Voluntariado nas Forças Armadas e que se encontrem nas condições previstas no n.o 2 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 76/2018, de 11 de outubro;Estejam em situação de sem-abrigo ou em processo de inserção social em resposta definida para o efeito;A quem tenha sido reconhecido o Estatuto do Cuidador Informal e que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;Outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública;A quem tenha sido aplicada medida de promoção e proteção de acolhimento residencial.Também, Apoio ao estagiário, incluindo a Bolsa Mensal de Estágio com os seguintes valores:1,7 IAS – nível 4 do QNQ: 913,12 €1,8 IAS – nível 5 do QNQ: 966,83 €Refeição ou subsídio de alimentação; Seguro de acidentes de trabalho.O estagiário que se enquadre na situação de pessoa com deficiência e incapacidade tem direito ao transporte entre a residência habitual e o local de estágio, ou pagamento de despesas de transporte ou subsídio de transporte no montante equivalente a 10% do IAS, quando houver despesas decorrentes da sua utilização.Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2026: 537,13 €Apoios às entidades promotoras A Comparticipação Financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos termos seguintes:Bolsa de estágio;Comparticipação de 80% nas seguintes situações:Estágio para profissão com sub-representação de género;Estágio localizado em território do interior;Estágio para pessoa com deficiência e incapacidade;Quando seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo a tempo completo, nos 20 dias úteis após a conclusão do estágio.Comparticipação de 65% nas restantes situações.Refeição, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: 6,15 €/diaSeguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = 17,70 €Despesas de transporte (quando aplicável): 10% IAS = 53,71 €Data de candidaturas: o período para apresentação de candidaturas aos Estágios inicia-se até ao dia 30 de Julho de 2026. A data de encerramento poderá ser antecipada caso a dotação orçamental seja atingida.#J-18808-Ljbffr

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