O objetivo principal da função é garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, desenvolvendo uma cultura comportamental de responsabilidade em termos de segurança e saúde no trabalho. Responsabilidades:
* Asegurar o cumprimento das obrigações legais;
* Promover a gestão do sistema de segurança em obra;
* Fomentar práticas responsáveis entre os trabalhadores para minimizar riscos.