Enquadramento
Estamos a desenvolver um projeto inovador na área da saúde e saúde mental em Portugal, que atualmente opera de forma individual. Prevemos a sua evolução para uma sociedade por quotas (Lda.) e, numa fase posterior, a abertura de espaços físicos para prestação de cuidados de saúde. Procuramos um(a) advogado(a) com experiência comprovada em Direito da Saúde para apoio jurídico estratégico e operacional.
Principais Áreas de Apoio Jurídico
* Enquadramento legal junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS):
* Registo de prestadores;
* Licenciamento de estabelecimentos de saúde;
* Transição de atividade individual para sociedade.
* Estruturação jurídica de:
* Modelos de prestação de serviços em saúde (incluindo teleconsultas);
* Responsabilidades clínicas e institucionais;
* Separação entre entidade gestora e prestadores.
* Elaboração e revisão de:
* Contratos de prestação de serviços com profissionais de saúde (ex.: psicólogos);
* Contratos de colaboração;
* Termos de responsabilidade e enquadramento legal.
* Apoio jurídico preventivo:
* Compliance regulatório;
* Minimização de risco jurídico;
* Alinhamento entre ERS, Autoridade Tributária e ordens profissionais.
Perfil Pretendido
* Advogado(a) inscrito(a) na Ordem dos Advogados;
* Experiência prática em Direito da Saúde (obrigatório);
* Conhecimento sólido do enquadramento legal da ERS;
* Experiência com:
* Prestadores de cuidados de saúde;
* Clínicas, unidades de saúde ou plataformas digitais de saúde (valorizado);
* Capacidade de trabalhar como consultor externo, de forma autónoma e clara;
* Comunicação objetiva e rigor técnico.
Modelo de Colaboração
* Trabalho freelance, sem vínculo laboral;
* Apoio:
* Pontual (pareceres, contratos);
* E/ou recorrente (acompanhamento jurídico do projeto);
* Honorários a definir por:
* Hora;
* Projeto;
* Ou pacote mensal (a acordar).
Candidatura
Enviar por email para com:
* Breve apresentação profissional;
* Experiência relevante em Direito da Saúde;
* Modelo de honorários;
* Disponibilidade.
Tipo de oferta: Período Integral, Integral/Full-time
Pagamento: 1 500,00€ ,00€ por mês
Benefícios:
* Horário flexível
* Trabalho remoto
Pergunta(s) de seleção:
* Porque ser psiquiatra?