Missão de Familia
Assegurar o suporte jurídico à área de construção do Grupo Casais, desde a fase comercial e de contratação até ao acompanhamento da execução das empreitadas, garantindo a proteção dos interesses da empresa, a conformidade legal e contratual dos processos e a gestão eficiente de riscos.
A função tem um papel central no apoio à adjudicação e gestão contratual de obras, atuando em estreita ligação com as equipas de orçamentação, comercial, operações e gestão de projeto.
Principais Responsabilidades
1. Apoio Jurídico na Fase Comercial
• Analisar, interpretar e negociar contratos de empreitada, subempreitada, consórcios e parcerias (ACE, JV, PPP, DBFOT, etc.);
• Analisar Programas de Procedimento, Cadernos de Encargos e Propostas em concursos públicos e privados;
• Identificar riscos jurídicos e propor mecanismos de mitigação, salvaguardando o equilíbrio entre riscos e margens;
• Negociar propostas e contratos com clientes, parceiros e fornecedores, em articulação com as Equipas Comerciais e a Direção de Operações.
2. Apoio Jurídico à Execução de Obras
• Acompanhar a execução contratual das obras adjudicadas, assegurando a conformidade com as condições acordadas;
• Apoiar os gestores de obra e diretores de produção na interpretação contratual e gestão de reclamações, prazos e revisões;
• Redigir e validar comunicações formais (cartas, notificações, claims, aditamentos contratuais, etc);
• Monitorizar litígios e colaborar com advogados externos, quando necessário.
• Representar a empresa no contencioso, judicial e arbitral, designadamente em ações cíveis e administrativas.
3. Gestão Jurídica
• Apoiar a Direção da empresa em matérias de governance, compliance contratual e responsabilidade corporativa;
• Assegurar a aplicação das políticas jurídicas e contratuais definidas pela empresa;
• Contribuir para a padronização de modelos contratuais e boas práticas entre geografias e unidades de negócio.
Requisitos
1. Licenciatura / Mestrado em Direito
2. Inscrição em vigor na Ordem dos Advogados
3. Experiência: 5 a 10 anos (pós-estágio) de experiência em direito na área da construção, engenharia, energia ou infraestruturas (preferencialmente in-house)
Competências Técnicas:
4. Sólido conhecimento de direito da construção, nomeadamente, empreitadas de obras públicas e privadas, consórcios e joint ventures, e contratos internacionais (FIDIC e outros);
5. Sólidos conhecimentos de direito civil e direito administrativo;
6. Capacidade de análise económica e jurídica integrada (riscos, prazos, garantias, seguros, penalizações);
7. Fluência em inglês jurídico (francês ou espanhol valorizados).
Competências Pessoais:
8. Elevado sentido de responsabilidade e rigor;
9. Capacidade de comunicação e negociação com equipas multidisciplinares;
10. Resiliência, pensamento crítico e foco em soluções;
11. Autonomia e orientação a resultados.
Evolução de Carreira
Esta função insere-se na estrutura da Casais Engenharia e Construção S.A. com potencial de progressão para funções de maior responsabilidade jurídica e de liderança:
1.Advogado Corporativo da Casais Engenharia e Construção S.A. – com responsabilidade plena sobre o suporte jurídico à operação em Portugal e coordenação de temas internacionais de construção.
2.Head of Legal da Casais Construction Holding – abrangendo as áreas jurídicas das empresas do pilar da construção em várias geografias.
3.Integração em Comités de Risco e Governance do Grupo Casais, participando na definição de políticas contratuais, compliance e gestão de litígios a nível global.
Motivação e Contexto
O Grupo Casais encontra-se em processo de reestruturação estratégica, com a criação de três holdings – Construction, Industries e Real Estate – e de uma nova unidade Casais Capital. Este novo modelo organizacional cria uma oportunidade excecional para profissionais jurídicos com ambição, permitindo crescer dentro de uma estrutura sólida, internacional e em transformação, com forte exposição a negociações complexas e contratos de grande dimensão.
No Grupo Casais garantimos que as pessoas da nossa equipa tenham:
12. Programas de Apoio ao Colaborador;
13. Cooperação com equipas flexíveis e dinâmicas que incentivam a tua aprendizagem / os teus conhecimentos
14. Visão no Futuro: crescimento, evolução, industrialização, sustentabilidade;
15. Atividades anuais que promovem o engagement entre colegas / empresas / mercados;
16. Benefícios e Protocolos;
17. Cultura de Segurança.