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Jurista com especialização em contratação pública

Lisboa
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Jurista
Anunciada dia 16 janeiro
Descrição

Integrado(a) no Departamento Compras e Património, o(a)
Jurista

tem como principais responsabilidades:

* Assegurar a preparação e instrução de procedimentos de contratação pública tendentes à aquisição de bens e serviços e empreitadas, incluindo a preparação da documentação pré-procedimental e procedimental;
* Integrar júris de procedimentos de contratação pública;
* Acompanhar a execução de contratos;
* Emitir pareceres jurídicos sobre assuntos relacionados com a contratação pública e matérias conexas;
* Colaborar na definição ou atualização de procedimentos e regulamentos internos em matéria de contratação pública.

Perfil requerido:

* Licenciatura pré-Bolonha ou licenciatura pós-Bolonha, com mestrado concluído, em Direito português;
* Experiência profissional mínima de 3 anos na área da Contratação Pública (incluindo o estágio de advocacia, se aplicável);
* Conhecimentos aprofundados do Direito português;
* Média final de licenciatura pré-Bolonha ou de licenciatura e mestrado pós-Bolonha igual ou superior a 13 valores;
* Domínio das ferramentas do
MS Office

.

Requisitos preferenciais:

* Mestrado, Pós-Graduação ou formação complementar relevante em Contratação Pública;
* Autonomia, sentido de responsabilidade, espírito crítico e proatividade;
* Estágio da Ordem dos Advogados concluído (todas as fases);
* Domínio da língua inglesa.

Local

: Lisboa

Proporcionamos

:

* Experiência numa instituição de referência, que valoriza e aposta no desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional;
* Oportunidade de integrar uma equipa dinâmica e coesa, altamente qualificada, num ambiente de trabalho estimulante, exigente e gratificante;
* Condições remuneratórias compatíveis com a experiência e a responsabilidade da função a desempenhar.

Candidatura

:

A candidatura deve ser apresentada até ao fim do dia 26 de janeiro de 2026 (inclusive) através de
Sítio de Carreira

As candidaturas devem ser apresentadas em português, com uma carta de motivação, um
curriculum vitae

detalhado e os comprovativos das habilitações e/ou formações identificadas no perfil.

As candidaturas que não estejam instruídas com a documentação solicitada, serão excluídas.

Regulamento do concurso:

As regras aplicáveis a este processo de recrutamento constam do regulamento do concurso.

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