Código da Oferta:
OE202510/0238
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Ativa
Nível Orgânico:
Outros
Órgão/Serviço:
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Técnico Superior
Categoria:
Técnico Superior
Grau de Complexidade:
3
Remuneração:
1.442,57€
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Funções Genéricas: funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comum, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
Funções Específicas: funções ligadas às áreas de intervenção da mobilidade sustentável, reabilitação e regeneração urbanas, refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos, eficiência energética, património cultural e natural e equipamentos de utilização coletiva, nomeadamente de ensino pré-escolar, básico e secundário, desportivos e sociais referentes à:
A) Gestão Operacional do Contrato para Desenvolvimento e Coesão Territorial:
* Emissão de contributos para a elaboração de documentos referenciais (Regulamentos, Critérios de Seleção, Orientações Técnicas e de Gestão, etc.) e ferramentas de análise;
* Emissão de contributos para a elaboração de propostas de avisos para apresentação de candidaturas;
* Prestação de esclarecimentos ao público em geral relacionados com concursos infraestruturais da responsabilidade da Comunidade Intermunicipal.
B) Acompanhamento do processo de candidatura das operações do Contrato para Desenvolvimento e Coesão Territorial:
* Análise de candidaturas apresentadas a cofinanciamento, no que respeita às condições de admissão e às vertentes técnica e financeira, tendo por referência o enquadramento normativo e regulamentar aplicável e usando as ferramentas de análise em vigor;
* Elaboração de análises globais de cada fase dos avisos de programas de financiamento, e dos respetivos relatórios.
C) Execução das operações do Contrato para Desenvolvimento e Coesão Territorial:
* Participação na verificação/análise dos Pedidos de Pagamento infraestruturais: aspetos administrativos, técnicos e físicos, tendo por referência o enquadramento normativo e regulamentar aplicável e usando as ferramentas de análise em vigor;
* Acompanhamento técnico da execução de projetos, designadamente monitorização da execução dos indicadores de realização e resultados, avaliação do cumprimento do princípio de «não prejudicar significativamente», análise de reprogramações;
* Participação nas visitas de acompanhamento/ações de verificação/fiscalização/auditoria técnica de projetos (vertente física, administrativa). Em particular, verificar que o beneficiário está a fornecer informação precisa sobre a execução física e financeira da operação; os edifícios/infraestruturas estão de acordo com a decisão de financiamento em vigor, os edifícios/infraestruturas estão de acordo com o mapa de trabalhos da proposta vencedora ou autos de medição, existência plano de segurança e saúde, para as obras em curso, existência de Plano de emergência, para as obras concluídas e verificar que são cumpridos os requisitos relativos a acessos externos e internos, a pessoas portadoras de deficiência ou dificuldades de locomoção;
* Participação na análise dos relatórios periódicos e finais de execução, entre outros aspetos da revisão de preços durante a execução do contrato, efetuada de acordo com o legalmente estabelecido ou com a respetiva cláusula contratual (no caso de empreitadas de obras públicas).
Local Trabalho
Nº Postos
Morada
Localidade
Código Postal
Distrito
Concelho
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
1
Avenida José Júlio, n.º 42
Penafiel
PENAFIEL
Porto
Penafiel
Total Postos de Trabalho:
1
Quota para Portadores de Deficiência:
0