A Ordem dos Médicos da Região Sul pretende reforçar a sua equipa interna com a admissão de um Jurista. Integrado na área de apoio ao conselho disciplinar, a sua missão irá consistir em prestar apoio em matérias de cariz jurídico e/ou administrativo, facilitando o tratamento dos processos em todas as suas fases.
O candidato/a selecionado/a é responsável pela prestação de apoio jurídico ao Conselho Disciplinar, agilizando a tramitação dos processos e dos seus resultados, de acordo com as normas deontológicas e jurídicas estabelecidas.
Principais Responsabilidades:
* Prestar suporte jurídico ao Conselho Disciplinar, nomeadamente no esclarecimento de dúvidas em temáticas de natureza jurídica.
* Dar apoio jurídico na instauração e acompanhamento de processos disciplinares (e.g. análise das participações, despachos, minutas, acompanhamento em diligências instrutórias de inquirição de testemunhas…).
* Instruir e colaborar na tramitação dos procedimentos administrativos associados aos processos (e.g. ofícios, registos de entradas e saídas de documentos no sistema de gestão documental…).
* Elaborar propostas de arquivamento, despachos de acusação e relatórios finais.
* Arquivar e encerrar os processos em suporte físico e digital.
* Prestar atendimento telefónico e presencial.
* Participar nas reuniões do Conselho Disciplinar.
* Cumprir os procedimentos e processos de gestão documental.
Perfil Pretendido:
* Formação superior em Direito;
* Capacidade de Trabalho em equipa;
* Experiência profissional mínima de 3 anos em funções similares;
* Conhecimentos e experiência no âmbito do procedimento disciplinar, Direito Administrativo, Direito Penal e Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
* Domínio de ferramentas informáticas (ex: Word, Excel, Gestão Documental);
* Bons conhecimentos de Inglês;
* Disponibilidade imediata.
Oferta:
* Contrato direto com a instituição;
* 35 horas semanais de 2ª a 6ª feira;
* Seguro de Saúde;
Todas as candidaturas serão tratadas com a máxima confidencialidade.
Ao submeter a sua candidatura, está a autorizar o tratamento dos seus dados pessoais pela RHmais. Consulte a nossa política de privacidade.
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