O Banco Credibom é uma instituição financeira líder no crédito ao consumo e é conhecida por oferecer soluções personalizadas aos seus clientes.
Estamos à procura de um Especialista em Suporte Jurídico para reforçar a nossa equipe de apoio jurídico.
Missão:
Apoiar a instituição nos diversos atos e contratos decorrentes da sua atividade. Definir a metodologia de gestão de riscos legais, detetando riscos de incumprimento das obrigações legais e dos deveres a que a instituição está sujeita.
Responsabilidades:
* Apoiar as diversas unidades orgânicas no esclarecimento de questões do foro jurídico que sejam identificadas a todos os níveis (contratos, publicidade entre outros);
* Preparar e/ou rever contratos de fornecedores, de crédito e protocolos comerciais;
* Identificar os requisitos legais aplicáveis sobre as atividades e produtos desenvolvidos;
* Proceder à emissão do mapa de riscos legais, de acordo com a metodologia em vigor, assim como contribuir para o seu desenvolvimento;
* Elaborar relatórios ocasionais e periódicos de âmbito jurídico solicitados pelo acionista, entidades reguladoras ou Comissão Executiva;
* Participar nos comités e reuniões em que sejam analisadas questões do foro jurídico, assegurando a emissão de opiniões no âmbito da gestão do risco legal;
* Definir e atualizar os dashboards com indicadores que permitam monitorizar a exposição da instituição aos riscos legais;
* Emitir opiniões sobre a resolução de litígios, de acordo com a materialidade definida;
* Acompanhar as situações de litígio que envolvem ou possam envolver a instituição e a sua administração;
* Reunir e preparar a documentação de suporte para validação jurídica de novos produtos e atividades no Comité de Novas Atividades e Produtos (NAP);
* Representar a instituição em ações de inspeções ou pedidos, de âmbito legal e contratual, que sejam iniciados por entidades competentes;
* Coordenar o apoio jurídico externo, com exceção das áreas de contencioso e recursos humanos, apesar de ser necessário assegurar a sua monitorização, de acordo com a política de gestão de risco em vigor;
* Realizar os controlos de segundo nível e respetivos reportes previstos no Sistema de Controlo Interno para aferir o cumprimento de regras, processos e procedimentos quando os mesmos envolvam riscos legais;
* Coordenar a gestão do societário da instituição, assegurando a conformidade com o governance do Grupo e da legislação nacional em vigor;
* Prestar apoio jurídico à atividade societária corrente;
* Gerir o canal de comunicação com as entidades reguladoras relativamente ao processo de formalização dos órgãos sociais;
* Preparar as reuniões dos membros dos órgãos sociais e elaborar as respetivas minutas;
* Elaborar propostas ao Comité de Remunerações e Nomeações de novos membros, compreendendo a avaliação dos mesmos a apresentar posteriormente no BdP e BCE.
Requisitos:
* Licenciatura em Direito, preferencialmente com especialização em Direito do Consumo e Direito Bancário;
* Experiência profissional mínima de 7 a 10 anos em funções jurídicas;
* Experiência profissional mínima de 3 anos na área do crédito ao consumo, área de retalho ou equivalente;
* Proficiente em Microsoft Office na ótica do utilizador.
Precisa ter experiência em gestão de riscos legais, análise de contratos e experiência em trabalhar com equipes de apoio jurídico.
Nossa empresa é uma instituição financeira inovadora e dinâmica. Estamos sempre procurando pessoas talentosas para se juntarem à nossa equipe.