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O Ministério Público (MP) acusou formalmente de homicídio o agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) envolvido na morte de Odair Moniz, ocorrida no bairro da Cova da Moura, Amadora, em outubro passado. Além da acusação, o MP solicitou a suspensão imediata das funções do agente enquanto decorre o processo judicial.
Defesa avalia contestação
Ricardo Serrano Vieira, advogado do arguido, confirmou a acusação e indicou que está a avaliar a possibilidade de requerer a abertura de instrução, uma fase processual que visa determinar se o caso segue para julgamento e em que termos.
Odair Moniz, cidadão cabo-verdiano de 43 anos e residente no Bairro do Zambujal, Amadora, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de 21 de outubro, no bairro da Cova da Moura. Após o incidente, foi transportado para o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, onde acabou por falecer.
Divergências na versão dos factos
A versão inicial da PSP indicava que Odair Moniz teria tentado agredir os agentes com uma arma branca, justificando assim a ação policial. Contudo, investigações subsequentes e relatos de testemunhas contestaram esta narrativa, sugerindo que a vítima não estava armada no momento do confronto.
Protestos e debate sobre atuação policial
Este caso gerou uma onda de indignação pública, com manifestações em vários bairros da Área Metropolitana de Lisboa, incluindo o Zambujal, onde ocorreram protestos que resultaram em danos materiais e detenções. A morte de Odair Moniz reacendeu o debate sobre a atuação policial em comunidades racializadas e levou a apelos por uma investigação rigorosa e imparcial.
Investigações internas em curso
Atualmente, além do processo judicial em curso, estão a decorrer investigações internas conduzidas pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e pela própria PSP para apurar eventuais responsabilidades disciplinares relacionadas com o incidente.
Acompanhamento do caso
Este caso continua a ser acompanhado de perto pela sociedade civil e pelas autoridades, aguardando-se desenvolvimentos nos próximos meses.
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