Instituição
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Requisitos de Admissão
Uma bolsa de investigação de 1 (uma) vaga, conforme o Projeto LexiaI – Sistema de Inteligência Artificial para Pesquisa Jurídica.
Requisitos gerais:
- Ser estudante inscrito num mestrado integrado ou num mestrado, visando a consolidação da sua formação científica através do desenvolvimento de trabalhos de investigação conducentes à obtenção do grau académico, integrado ou não em projetos de I&D.
- Para candidatos com grau no estrangeiro, deve ter o grau reconhecido em Portugal e a conversão da classificação final para a escala portuguesa, conforme Decreto‐Lei n.o 66/2018.
Requisitos Específicos
- Estar a frequentar curso de mestrado na área de Informática, mais especificamente em engenharia informática.
- Formação académica: Licenciatura em Informática, mais especificamente em engenharia informática.
Fatores Preferenciais
- Experiência em desenvolvimento de software.
- Conhecimentos em bases de dados (SQL/NoSQL), processamento de linguagem natural (NLP) e arquiteturas de dados para IA (bases de dados vetoriais).
Plano de Trabalhos e Responsabilidades
O bolseiro colaborará no plano de trabalhos do projeto, desenvolvendo investigação dedicada à recolha e pré‐processamento de dados para a arquitetura RAG (Retrieval Augmented Generation), assegurando qualidade, categorização e integração de fontes heterogéneas.
Fase 1: Levantamento e Catalogação (Meses 1‐3)
- Mapeamento do Corpus Jurídico: Identificar e selecionar a legislação relevante, códigos e diplomas necessários, com foco sobre domínio fiscal.
- Análise de Qualidade de Dados: Caracterizar as fontes de dados (internas e públicas) identificando inconsistências ou falta de metadados.
- Definição de Taxonomias: Colaborar na catalogação e relação entre diferentes conteúdos legais para facilitar a indexação posterior.
Fase 2: Processamento Técnico e Indexação (Meses 4‐7)
- Desenvolvimento de Mecanismos de Indexação: Implementar processos para converter documentos jurídicos em formatos processáveis, aplicando tokenização e limpeza de texto.
- Geração de Embeddings: Aplicar modelos para transformar o texto jurídico em vetores numéricos otimizados para o contexto do direito fiscal.
- Enriquecimento Semântico: Criar e associar metadados especializados aos documentos para pesquisas contextuais mais precisas.
Fase 3: Integração e Automação de Pipelines (Meses 8‐10)
- Fusão de Dados Heterogéneos: Integrar dados estruturados (bases de dados) e não estruturados (PDFs, textos legais), assegurando consistência.
- Construção de Pipelines de ETL: Desenvolver fluxos automáticos de extração, transformação e carregamento para atualizar continuamente a legislação.
- Adaptação a Perfis: Configurar tratamento de dados conforme perfis de acesso e níveis de direitos dos utilizadores.
Fase 4: Validação, Relatórios e Disseminação (Meses 11‐12)
- Testes de Integridade: Validar a fidelidade jurídica dos dados processados.
- Documentação Técnica: Redigir relatórios de especificação e catálogo final de dados jurídicos.
- Escrita Científica: Colaborar na redação de artigos técnicos sobre os métodos de pré‐processamento para submissão em conferências.
Legislação Aplicável
- Lei n.o 40/2004, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto‐lei n.o 202/2012, etc.
- Artigo 37.o do Decreto‐lei n.o 63/2019.
- Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P., n.o 950/2019, e outras atualizações.
Coordenação Científica
Coordenador científico: Professor Wellington Alves, Professor Adjunto na ESTG.
Local de Trabalho e Orientação
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, sob orientação do Professor Bruno Moisés Teixeira de Oliveira.
Duração e Regime de Atividade
Contrato de bolsa de 12 meses, eventualmente renovável por mais 12 meses, regime de exclusividade.
Critérios de Seleção
Os candidatos serão avaliados em três critérios, com pesos 40%, 20% e 40% respectivamente:
- Critério A – Percurso académico: notas da licenciatura, adequabilidade ao plano de trabalhos (peso 40%).
- Critério B – Curriculum Vitae e adequação ao posto (peso 20%).
- Critério C – Entrevista (peso 40%).
Prazos de Candidatura
Período aberto: 22 de maio de 2026 a 5 de junho de 2026 (10 dias úteis).
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