Descrição da Função
A
Adecco Permanent Recruitment
encontra-se a recrutar um
Head of Legal
(m/f) para integrar uma empresa do sector da eletricidade, localizada em
Lisboa.
Procuramos um
Advogado Sénior
(mínimo 5 anos de experiência após agregação) com conhecimentos sólidos em
Direito da Energia
para a posição
In-House
.
Perfil
Licenciatura em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados ativa;
Mínimo de 5 anos de experiência;
Domínio e fluência do espanhol;
Domínio e fluência do inglês (valorizado);
Conhecimento da regulação energética em Portugal, especialmente no mercado da eletricidade;
Experiência em direito Comercial e da Energia, conformidade regulamentar e gestão de riscos comerciais, com capacidade para aconselhar sobre contratos,
corporate governance
e questões regulamentares num ambiente dinâmico e em constante evolução;
Experiência na interação com as entidades reguladoras como a ERSE, os Tribunais e Centros de Arbitragem e a regulamentação energética da EU;
Familiarização com a área de
Compliance
;
Forte capacidade de negociação e redacção de contratos;
Capacidade de trabalhar num ambiente dinâmico e de colaborar com equipas multidisciplinares;
Ser capaz de acompanhar, orientar e resolver as dúvidas dos trabalhadores sobre questões relacionadas com a conformidade e a conduta ética.
Principais Responsabilidades
Direito Comercial aconselhamento sobre o funcionamento quotidiano da empresa, em particular perante os seus clientes e contrapartes;
Conformidade Regulamentar assegurar que a empresa cumpre a regulamentação energética portuguesa e comunitária, incluindo regras de mercado, licenciamento e requisitos ambientais;
Gestão de contratos Elaboração, revisão e negociação de contratos de aquisição de energia, contratos de ligação à rede e contratos de fornecimento;
Direito Comercial e Societário Aconselhamento em matéria de governo das sociedades;
Reclamações, litígios e resolução de litígios Identificação e gestão de riscos jurídicos, monitorização de litígios e apoio a estratégias alternativas de resolução de litígios, gestão de reclamações de clientes e terceiros;
Relações com reguladores e partes interessadas Interação com autoridades reguladoras, organismos do sector e entidades governamentais sobre questões de política e conformidade;
Avaliação de riscos Identificação e mitigação de riscos legais relacionados com as operações, investimentos e estratégia de negócio;
Gerir o canal de reclamações da empresa analisar, gerir e resolver as reclamações recebidas do início ao fim, em conjunto com a área de
Compliance
;
Monitorização e divulgação do programa de
Compliance
da empresa.
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